Breve história da relação polar entre o Estado e o mercado

Da miséria teórica da esquerda estatista e antiliberal e alguns meios para remediá-la

Por Clément Homs:

[O] Estado e o mercado nunca foram instituições antitéticas ou opostas. A burguesia liberal e a esquerda altercapitalista quiseram acreditar nisso julgando que uma socialização estatal dos meios de produção era o oposto dos negócios, tal como isso ocorre usualmente. Cada uma dessas extremidades polares, seja o Estado seja o mercado, pode assumir maior ou menor importância dependendo das sucessivas configurações do capitalismo. De qualquer modo, elas nunca são mutuamente exclusivas; ao contrário, pressupõe-se uma à outra: estatismo ou liberalismo, ditadura política ou ditadura do mercado autorregulado, trata-se sempre de capitalismo. O capitalismo estatal e o capitalismo de “livre” competição acabam por ser dois lados da mesma moeda.

A esquerda, não de modo melhor do que a burguesia liberal, não entende a relação de complementaridade entre o Estado e o mercado. Embora a burguesia tenha criado uma ideologia liberal apologética na fase em que o mercado podia andar por meio de suas próprias pernas, de tal modo que o Estado permanecia na retaguarda da sociedade mercantil, a esquerda altercapitalista, no século XX, chegou apenas a tirar conclusões errôneas desse fato, supondo que o Estado e o capitalismo estão em oposição.

Desde então, a esquerda tem defendido apenas uma expansão do papel do Estado: ela pede a nacionalização dos setores industriais, reclama por uma política keynesiana de aumento do “gasto público” com base no crédito, solicita ardentemente uma “defesa dos serviços públicos”. Ela quer, em suma, um planejamento que evite a “anarquia do mercado” ou ainda uma estatização “revolucionária” da sociedade – ora, ela clama pelo emprego do “capitalista coletivo”, ou seja, do Estado, na reprodução geral do sistema.

O liberalismo “anti-totalitário” e a ideologia de “esquerda” da expansão do papel do Estado, não deixam de ser apenas, na verdade, duas constelações ideológicas que foram criadas, respectivamente, durante duas fases subsequentes da história da mesma sociedade capitalista. No curso da dinâmica histórica dessa sociedade, a prevalência do mercado em relação ao Estado, mantida a relação polar entre eles, inverteu-se sem que a sociabilidade capitalista tenha mudado.

O próprio Karl Polanyi fez uma hipóstase negativa do conceito de “economia de mercado”, quando do “aparecimento da ideia de autorregulação”, que ele erroneamente entendeu como uma “reversão completa do que até então fora o desenvolvimento do capitalismo”. Esse momento lhe pareceu, então, estar “orquestrado pela política”; eis que tinha, segundo ele, semelhança com o sistema do mercantilismo em que as regulamentações e os mercados cresciam juntos” [1]. Por outro lado, fez também uma hipóstase positiva do polo estatal e regulatório; este foi, então, afirmado como a “autoproteção da sociedade” que se opunha ao outro polo, aquele do mercado autorregulado. Ora, esse autor não foi capaz de ver o elo interno que une o Estado ao mercado. A diferenciação entre os momentos político e o econômico do capitalismo, portanto, foi invertida por Polanyi. A desconexão da economia foi entendida como se resultasse num “perigo mortal para a substância da sociedade”. Eis que essa separação foi vista como uma colocação da política num segundo plano [2]. Ora, a solução já tinha sido encontrada: “regulamentar e dirigir pode ser o caminho para alcançar a liberdade não apenas para alguns, mas para todos” [3]. Assim, desde o surgimento de uma esquerda liberal e de uma “esquerda da esquerda” antiliberal/altercapitalista, duas constelações ideológicas vem se cristalizando; eis que aquela desconexão dá sustentação agora a cada um dos dois polos políticos da mesma sociedade capitalista, ou seja, a direita e a esquerda.

O que toda a esquerda oblitera ao pretender se opor ao capitalismo endossando uma afirmação positiva do Estado não vem a ser apenas a questão das formas sociais basais do capitalismo (trabalho, valor, dinheiro e mercadoria); ou mesmo apenas a compreensão da hostilidade complementar entre as esferas econômica e política. O que ela oblitera é também a própria questão da dinâmica imanente do capitalismo; a relação polar entre o Estado e o mercado, dentro desta última, é uma característica fundamental da modernidade em movimento.

A dinâmica concreta e imanente da acumulação de capital é também o ponto de  partida conceitual para uma análise das funções do Estado. Nesse sentido, a relação entre Estado e mercado, assim como as suas funções, nunca é fixada na história da formação social capitalista. Ambos são determinados por essa dinâmica e, portanto, evoluem por meio de diferentes configurações históricas e mesmo cíclicas, as quais ocorrem no capitalismo [4]. Ora, o Estado e o mercado nunca foram instituições antitéticas ou opostas. A burguesia liberal e a esquerda altercapitalista quiseram acreditar nisso julgando que uma socialização estatal dos meios de produção era o oposto dos negócios, tal como isso ocorre usualmente. Cada uma dessas extremidades polares, seja o Estado seja o mercado, pode assumir maior ou menor importância dependendo das sucessivas configurações do capitalismo. De qualquer modo, elas nunca são mutuamente exclusivas; ao contrário, pressupõe-se uma à outra: estatismo ou liberalismo, ditadura política ou ditadura do mercado autorregulado, trata-se sempre de capitalismo. O capitalismo estatal e o capitalismo de “livre” competição acabam por ser dois lados da mesma moeda.

Assim, devido ao caráter assíncrono do desenvolvimento capitalista em escala global, mesmo durante a configuração liberal-nacional vigorante no século XIX, o Estado agiu de forma diferente de acordo com os estágios de desenvolvimento das formas sociais basais, tanto nos países centrais como nos periféricos. Nos centrais, ele atuou [como] “estado-dirigente”, mas uma vez que foram superadas as relações sociais pré-modernas, uma vez que a acumulação se tornou autossustentável por meio da exploração do trabalho vivo, o Estado se tornou “guarda-noturno”, limitando-se à sua função de proteger liberdades individuais e propriedade privada. Ora, isso durou até a “Grande Depressão” no final do século XIX. Ou seja, o Estado simplesmente vai para a retaguarda das empresas industriais, comerciais e financeiras durante os períodos em que o mercado parece forte o suficiente para andar com as suas próprias pernas. Os liberais que prescrevem a “mão invisível” do mercado apenas fazem a hipóstase ou a ontologia dessa fase histórica da relação entre Estado e mercado, confundindo-a com uma suposta essência do capitalismo. O liberalismo expressa, dito de outro modo, a ossificação apologética de uma fase histórica do capitalismo.

Na periferia, pelo contrário, o Estado assumiu normalmente uma forma de Estado intervencionista. Recorreu-se aí, regularmente, à “ditadura da modernização”, uma forma de capitalismo que se organiza com base no aparato de segurança e de repressão, ou seja, do “estado profundo”. Um estado que trabalha aí como Sísifo tentará continuamente estabelecer uma forma de uma modernização, de alçamento, com base em acumulação centralizada e nacional – tema ao qual ainda será preciso retornar.

A partir do final do século XIX e especialmente durante o período descrito por Eric J. Hobsbawm como a “Era das Catástrofes” (1914-1947), as crises do capitalismo liberal levaram a várias tentativas de aumentar o intervencionismo estatal na economia. E isto é recorrente na história do capitalismo. Assim que surgem problemas no regime de acumulação, as burguesias, ontem liberais, deixam de hesitar e passam a pedir ajuda ao Estado, tornando-se francamente intervencionista. No final do século XIX, “estado de vigilância noturna”, considerado liberal, começou a se transformar. Observou-se, então, um aumento constante da ação estatal na economia, notadamente na custos externos da produção de riqueza capitalista (principalmente no campo da infraestrutura educacional e do transporte). A polarização da relação estatal, em favor do Estado, é ainda mais clara após a “Grande Depressão” dos anos 1930, porque a valorização do capital, tal como observam Trenkle e Lohoff, provavelmente não teria se recuperado por conta própria. Para superar a crise e iniciar um novo surto de crescimento, foram necessárias intervenções massivas da política econômica, bem como uma redefinição fundamental do papel do Estado em sua relação com o mercado. A economia de guerra [um keynesianismo de guerra] principalmente, mediante uma explosão dos gastos do governo financiados com crédito, alimentou a demanda e levou a um aumento da capacidade produtiva e, assim, a demanda significativa de trabalho [5]. Foi também nessa época que as autoridades do Estado começaram a participar ofensivamente na criação de capital fictício, uma vez que a multiplicação deste último começou, a partir da década de 1930, a se tornar o “motor” do acúmulo real para usar a metáfora de Trenkle e Lohoff. Mas foi somente durante a “Era de Ouro” (Hobsbawm) do boom fordista, entre 1947 e início dos anos 1970, que uma síntese desses modelos mais intervencionistas se desenvolveu no mundo como um todo.

No entanto, a hipóstase deprimente desse novo papel do Estado no sistema econômico implicou num “primado da política” (tendo em vista mesmo superar o velho capitalismo!). O ciclo teórico de 1914-1970, entretanto, foi de fato cego para a natureza autossustentada do boom fordista, passando a acreditar que essa era a condição de normalidade do capitalismo. Quando quase todos os centros de acumulação entraram em crise na década dos anos 1970, o “somos todos keynesianos agora” foram substituídos pelo “somos todos thatcheristas agora” nas décadas seguintes. É, sim, verdade que essa “ajuda financeira” implementada pelo Estado levou a um boom econômico autossustentado na produção, permitindo uma nova onda de exploração do trabalho vivo. Porém, tal como foi notado por Trenkle e Lohoff, embora os processos fordistas inovadores resultassem em uma enorme economia de trabalho, eles foram, no entanto, baseados no emprego de trabalho em massa em complexos industriais gigantescos. Durante o boom fordista, esse desenvolvimento foi acompanhado por uma expansão maciça da atividade estatal; ela foi necessária para garantir as condições gerais e as condições sociais do boom [6]. Enquanto o capital em função foi ainda o motor de um acúmulo autossustentável de capital através da exploração do trabalho vivo, ou seja, até o fim do período do boom fordista na década de 1970, programas econômicos estaduais para através do aumento da dívida pública, aumentará a demanda, resultando em um acúmulo de valor excepcional. O boom criou o Estado fordista-keynesiano (estado de bem-estar) que se mostrou capaz de sustentar a esfera secundária e derivada da reprodução social do sistema produtor de mercadorias. Sustentou, portanto, a reprodução da força por meio da previdência social, pensões, seguro-desemprego etc. O Estado também foi capaz de proteger o capital nacional da concorrência por meio da desvalorização da moeda, o que, por sua vez, possibilitou oferecer bens mais baratos para exportação (uma volta à essa situação de soberania monetária é hoje fonte de nostalgia abstrata; consta, por isso, no programa dos partidos neonacionalistas). Ora, os bancos centrais também puderam participar da acumulação de capital fictício; foi isso que fizeram por meio da política monetária ao longo do século XX [7].

Além disso, a partir do final da década de 1970, quando todos os instrumentos clássicos da política econômica e monetária começaram a se tornar ineficazes, foram os próprios Estados que implementaram o “capitalismo reverso” (Trenkle e Lohoff) a partir do início da década de 1980. Eles desempenharam, então, o papel de “maestro” da acumulação de capital fictício a nível global. É sob a direção do Estado que ocorre a mudança do centro de gravidade da acumulação de capital, ou seja, do capital funcionante para o capital fictício, engendrando assim um novo regime de acumulação em que a antecipação da produção futura de mais-valor e que originará o boom pós-fordista [8]. Durante a Era de Ouro do capital fictício (de meados da década de 1980 até a crise da primavera de 2000), presenciou-se uma fase de acumulação acelerada e autossustentável de capital fictício no setor privado, “sem uma assistência adicional significativa dos Estados e dos bancos centrais. Estes atuaram apenas na função de acompanhamento [9]. Com a queda da primavera de 2000, a acumulação de capital fictício perdeu seu caráter autossustentável. Os Estados e os bancos centrais passaram, então, a atuar como apoio (baixas taxas de juros e gastos deficitários) na multiplicação de capital fictício. até a crise de 2008, quando, mais uma vez, a coisa mudou. No outono de 2008, diante dos primeiros sinais da dupla crise de superacumulação (de capital funcionante e de capital fictício), ocorreu uma outra transformação. Ao invés de apenas apoiar, os Estados e os bancos centrais passaram a exercer uma função de substituição completa ao setor privado na produção de capital fictício. Por meio da emissão da dívida pública e da recompra dos títulos de propriedade pelos bancos centrais, “a bolha estatal tornou-se o fator central na formação de capital fictício” [10]. É este também o ponto de partida da próxima crise.

Na década de 1980, os “tigres” asiáticos (Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura) decolaram graças ao papel dos “Estados estratégicos” e de suas políticas públicas que protegiam as suas indústrias nascentes (por meio de barreiras às importações, dentre outras medidas). Esse protecionismo foi acompanhado por políticas econômicas de acompanhamento, visando as taxas de câmbio, as taxas de juros, os subsídios, os regulamentos etc.). A Rússia pós-soviética, uma vez que passou do capitalismo selvagem dos caóticos anos 1990, entrou também nesse caminho. Ora, não podia ter sido de outra maneira. Em 2017, 70% da economia russa dependia do Estado; é conhecida a esmagadora a participação da produção de hidrocarbonetos no PIB russo (30%) e no orçamento do Estado (50%). A Rússia não está conseguindo estabelecer um novo modelo de desenvolvimento. Em outras palavras, ela não conseguiu superar o capitalismo estatal [11]. Ao longo do século XX, a vitória do capitalismo foi extraordinariamente rápida no tempo e no espaço como um todo. Mas a sua expansão nunca deixou de se dar de um modo que veio criar um sistema mundial assíncrono. Nesse sistema, o surgimento de novos atores no mercado mundial depene sempre de um capitalismo de Estado. E isto não é antitético a um capitalismo de mercado; ao contrário, está é a forma necessária que assume a acumulação de capital em condições desta a-sincronicidade geral.

O protecionismo, portanto, nunca é antitético ao livre comércio; ele não cria a autarquia como acredita a apologética liberal burguesa. Ele é usado seletiva e temporariamente a fim de consolidar um regime de acumulação dentro das nações, com a finalidade de torná-las capazes de se sair melhor, em sequência, na competição inerente ao mercado global. Ele também não atua contra o mercado tal como acreditam os protecionistas burgueses, assim como os seus companheiros altercapitalistas de esquerda. É bem sabido que o protecionismo é apenas um momento de preparação interna da economia nacional para que possa enfrentar melhor a competição no mercado global. O liberalismo e o protecionismo, [enraizados na natureza assíncrona da fase de ascensão do sistema mundial capitalista em suas varias formas nacionais de nidificação (*)], são sim dois momentos complementares que acompanharam todas as modernizações bem sucedidas, ou seja, aquelas que conseguiram de fato o alçamento (catching-up) durante os séculos XIX e XX. Logo, tenha-se por certo que liberalismo e protecionismo nunca deixam de ser sempre capitalismo.

FONTES: Palim Psao – 29 Février 2020Eleutério Prado Blog – A relação entre mercado e Estado (versão para o português) 30/03/2020

Imagem: Anna Wachowska at Deviant.

Sábado, 6 de abril de 2020

NOTAS:

[1] Karl Polanyi, La Grande Transformation, Gallimard, 1983,

[2] Karl Polanyi, ibid., p.

[3] Karl Polanyi, ibid., p.

[4] Para uma apresentação deste ponto, gostaria de me referir ao meu texto, « La roue à hamster. Esquisse pour une histoire de la dynamique et de la trajectoire du capitalisme au XXe siècle », in revue Illusio, n°16/17, vol. 4, Bord de l’eau.

[5] Lohoff e Trenkle, op. cit., p.

[6] Ibid, p. 41. “A transição para o método de produção fordista na década de 1920, nota Trenkle e Lohoff, certamente abriu novos campos potenciais de valorização, mas não foi possível atender aos custos de investimento necessários para o para realizar esses potenciais no contexto de uma simples criação de capital fictício dentro da economia privada. A mudança para o keynesianismo derrubou esse obstáculo. Enquanto o Estado entrou em cena não apenas como vendedor (o poder público e sua dívida), mas também como comprador (o Banco Central) de bens da ordem 2, a produção de capital fictício atingiu a escala e continuidade necessárias para uma introdução completa ao método de produção fordista”, ibid., p.

[7] Para apresentação da “função de generalidade abstrata do dinheiro” representada pelos bancos centrais, consulte La grande desvalorization, ibid., p. 172, e nota 1, p.

[8] Sobre esses aspectos sobre os quais não podemos voltar aqui em detalhes, veja La révolution néolibérale et l’installation du capitalisme inversé, ibid., p. 245-259.

[9] Ibid., p. 320.

[10] Ibid.

[11] L’économie russe dans l’impsse, La Croix, 12 de março de 2018.

(*) Trecho não incluído na versão base em português.

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  1. Se non è Zuppa… | Pulgarías - June 10, 2020

    […] Clément Homs. Originale pubblicato su Baierle il 4 aprile 2020 con il titolo Breve história da relação polar entre o Estado e o mercado. Traduzione di Enrico […]

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