Capitalismo, socialismo e pleno-emprego

Por Eleutério Prado[1]:

“Não, o sistema capitalista não é harmônico e não comporta soluções harmonizadoras.”

O economista marxista indiano Prabhat Patnaik, num texto publicado em The people democracy (1/07/2018) e republicado logo depois no portal Ideas, procurou defender o sistema de acumulação centralizado que, usualmente – mas incorretamente –, recebe o nome de socialismo.[2] “O velho regime socialista” – diz ele em seu escrito denominado Por que o socialismo não tem crises de superprodução? – “é atualmente objeto de muita difamação”; contudo, “os oponentes de esquerda ao capitalismo ainda continuam muito chocados para defendê-lo”.

Patnaik, entretanto, pensa que está hora de começar a protegê-lo em alguma medida das críticas porque teria virtudes que o capitalismo não tem. Pois, apesar de ter alienado a classe trabalhadora de uma participação política efetiva – diz –, foi um regime criado intencionalmente para favorecê-la. Ora, é discutível que esse objetivo tenha sido de fato alcançado nos países em que ocorreram revoluções ditas proletárias! Eis que há fatos históricos e mesmo argumentos teóricos que mostram que o contrário ocorreu! E que, portanto, o socialismo precisa ser repensado – voltando à proposta original de Karl Marx – de tal modo a torná-lo de fato compatível com esse objetivo.

Porém, aqui se quer debater o seu principal ponto em defesa do sistema de acumulação centralizado: “os velhos regimes socialistas” – diz ele – eram vantajosos porque “não experimentavam crises de superprodução, as quais são uma caraterística perene do capitalismo”.

De fato, essa observação se afigura como factualmente acertada. Entretanto, é necessário colocar em dúvida a correção de seus argumentos em favor do “socialismo”. De fato, é preciso contestar o modo como esse autor procura explicar porque o sistema de acumulação centralizado não tende a experimentar crises gerais de superprodução. Veja-se, de início, que, ao compará-lo com o sistema de acumulação descentralizado, parte de tautologias: nas crises deste último, ou seja, do capitalismo, “coexistem desemprego em massa e capacidade não utilizada porque há insuficiente demanda agregada”; já no primeiro, esta última não falta porque “o sistema é manejado para manter o pleno-emprego permanentemente”.

Com base nesse ponto de partida, ele tem de passar a explicar porque costuma faltar demanda agregada no capitalismo, mas não no sistema que se configurou como seu concorrente geopolítico durante cerca de setenta anos. Ora, a resposta que propõe para essa questão consiste simplesmente em dizer que o primeiro sistema não é usualmente manejado para manter o pleno-emprego, mas ao contrário, é manejado para que ele nunca se realize. Fica claro, pois, desde o início, que ele vai encontrar uma explicação para a questão proposta na perspectiva do individualismo metodológico; ademais, na esfera da circulação mercantil – e não partindo da lógica contraditória inerente à produção mercantil. Entretanto, pode parecer que não é bem assim; eis que diz:

“A economia capitalista experimenta crises de superprodução porque, nesse sistema, o investimento – ou seja, o aumento do estoque físico de capital (sic!) – depende da adequação da taxa de lucro que os capitalistas esperam obter com essa adição. Eles investirão apenas se pensam que essa taxa de lucro será alcançada. Porém, se esse investimento, dada uma certa repartição da renda entre salários e lucros, for menor do que o produto não consumido ao nível da plena capacidade, então faltará demanda suficiente caso a economia chegue a esse nível. Mas como o que não é demandado numa economia capitalista também não é produzido, a economia escorregará para um ponto abaixo do pleno-emprego.”

Patnaik – veja-se bem – não busca uma explicação para a insuficiência da taxa de lucro no próprio modo de ser do sistema capitalista enquanto tal. Não, como o trecho reproduzido mostra, ele busca essa explicação estritamente no comportamento dos capitalistas, à medida que atuam como investidores que compram ou não novos meios de produção para incrementar a capacidade de produção em conformidade com as suas expectativas de lucratividade. Eis que busca, como ainda se verá, ao modo de Keynes, uma espécie de lei psicológica fundamental para tal comportamento cuja racionalidade desafia o bom-senso. Fica, portanto, claro que não sai da esfera da circulação mesmo quando faz referência à taxa de lucro.

Ao inverso do que também pode parecer, será que ele considera como meta do sistema da relação de capital a produção de valores de uso – e não o próprio valor? De qualquer modo, Prabhat Patnaik, junto com Keynes e Kalecki – e contrariamente à famosa tese de Jean B. Say – admite que coexiste excesso de capacidade de produção e excesso de força de trabalho desempregada no estado normal do sistema de acumulação descentralizado. Ora, essa proposição de economia positiva, assim posta, produz um enigma para o pensamento racionativo.

Veja-se: o montante de capital investido na produção pode ser considerado constante no curto prazo; como a taxa de lucro é a razão entre a massa de lucros e este montante, uma ampliação da demanda agregada – por exemplo, por meio da elevação arbitrária dos gastos do governo com salários ou mesmo dos salários dos trabalhadores do setor privado – não só aproximaria o sistema econômico do pleno-emprego, mas deveria aumentar também a taxa de lucro efetiva e, assim, a taxa de lucro esperada. Mas se é assim, por que então isto não ocorre sistematicamente no mundo real, dado que os capitalistas são agentes econômicos supostamente racionais que buscam o máximo lucro possível em cada situação determinada?

Veja-se que essa questão surge por meio de um raciocínio teórico conhecido como estática comparativa, técnica de análise muito apreciada pela teoria neoclássica. Não se pergunta como o estado recessivo da economia foi produzido justamente pela busca da maior lucratividade possível, mas apenas como um suposto equilíbrio abaixo do pleno-emprego pode, eventualmente, ser deslocado rumo a ele. Frente a esse enigma, duas linhas de explicação se apresentam.

Em perspectiva keynesiana, argumenta-se, então, que nessa situação surge uma dificuldade insuperável de coordenação. Os capitalistas não podem combinar todos que elevarão simultaneamente os salários reais de seus trabalhadores e, mesmo se pudessem fazê-lo, não o fariam porque se defrontariam com um problema de oportunismo (free rider). Sempre será interessante para cada capitalista em particular deixar de acompanhar a tropa dos capitalistas se esta fosse – idealmente, é claro – não oportunista. Assim, ainda numa perspectiva keynesiana, julga-se então que uma ação recuperadora do dispêndio apenas pode ser feita por meio de um empurrão para cima do gasto público, em princípio, temporário.

Ora, esse modo de enfrentar o problema não satisfaz autores como Patnaik que tem ainda um pé na tradição que vem de Marx – ainda que, talvez, um pé atrás. Não, o sistema capitalista não é harmônico e não comporta soluções harmonizadoras. Lembram, então, que é bem evidente que os capitalistas não costumam favorecer essa solução no mundo real, ainda que ela, enquanto saída keynesiana, tenha sido, sim, de fato empregada inúmeras vezes, de diversas maneiras, na história do capitalismo. Ora, para ele, de qualquer modo, “nunca haveria uma crise de superprodução se a parcela salarial pudesse ser ajustada para cima; se a economia capitalista experimenta crises de superprodução é somente porque os capitalistas teimosamente se recusam a elevar os salários reais para reverter tais crises”.

Nessa visão, o grande problema passa ser, então, como explicar essa duradoura teimosia, essa aversão dos capitalistas ao pleno-emprego. Eis como Prabhat Patnaik expõe a solução do enigma:

“A ação de evitar uma crise de superprodução por meio do aumento dos salários e, assim, da demanda de consumo, não prejudica os lucros nem um pouquinho. O aumento dos salários não ocorre em prejuízo dos lucros; mas, apesar disso, os capitalistas se recusam a permitir que tal aumento ocorra. Isso acontece porque o capitalismo é um sistema antagonista; a sua natureza antagônica não se manifesta na oposição dos capitalistas à elevação dos salários mesmo se ela não reduz os lucros. Eles temem, isto sim, que ela fortaleça os trabalhadores. Em suma, este sistema é ontologicamente antagonista num sentido fundamental. De fato, todas as sociedades humanas marcadas pela oposição de classes foram antagonistas nesse sentido ontológico fundamental.”

Esta tese, entretanto, não é original. Ela foi formulada, tal como Patnaik expressamente indica, de forma muito mais aprimorada, por Michal Kalecki num artigo muito conhecido denominado Os aspectos políticos do pleno-emprego. Conforme se lê nesse texto, “é falsa a suposição de que um governo manterá o pleno-emprego numa economia capitalista se ele sabe como fazê-lo”. Não o fará porque haverá sempre forte “oposição dos “líderes empresariais’ ao pleno-emprego”. Conforme ainda Kalecki, “os líderes empresariais apreciam mais a ‘disciplina nas fábricas’ e a ‘estabilidade política’ do que os lucros”. Mantêm, pois, um conflito político com a classe trabalhadora: “seu instinto de classe lhes diz que, de seu ponto de vista, um pleno-emprego durável é insano, e que o desemprego é uma parte integrante do sistema capitalista”.

Neste artigo Kalecki faz já uma apologia implícita do “socialismo”, isto é, do sistema de acumulação centralizado, já que nele não se observaria qualquer aversão ao pleno-emprego – ao contrário, para ele, assim como para Patnaik, o “socialismo” teria como sua meta primeira a máxima ocupação possível da força de trabalho. Os projetos socialistas do futuro, segundo Patnaik, por isso, “devem incorporar pelo menos duas características do velho socialismo: uma delas é o pleno emprego e a outra é a revogação das crises de superprodução”.

Ora, o primeiro problema dessa tese é que toma o trabalho cabal e, assim, a possibilidade de se dedicar ao trabalho, como meta do socialismo, quando na verdade, para Marx, o objetivo último do desenvolvimento das forças produtivas é tornar possível o “ócio inteligente”, isto é, a dedicação da vida prioritariamente à arte, ao saber, etc. E o faz porque, numa avaliação de economista que recusa entrar no campo da crítica da economia política, toma como referência um “socialismo” que não superou e nem quis ou pode superar a alienação, o fetiche da mercadoria, o fetiche acumulativo do capital e, em consequência, também a exploração do homem pelo homem. Kalecki mostra assim a sua conformidade com as teses equivocadas do marxismo tradicional tão bem criticado por Moishe Postone.

Como assim se compreende o capitalismo a partir da circulação de mercadorias, a exploração aparece nesse tipo de análise somente como um problema distributivo – e não como um problema do próprio caráter da relação de capital. Em consequência, tanto Kalecki quanto Patnaik enxergam a contradição de classe entre trabalhadores e capitalistas diretamente na dimensão política, como uma luta pela repartição da renda, por suas condições institucionais e concretamente. Nessa perspectiva, para chegar à tese de que os capitalistas têm aversão política ao pleno-emprego, adotam a suposição bem implausível de que o pleno-emprego pode em tese ser obtido de um modo que pelo menos não rebaixa a taxa de lucro – e que pode até elevá-la. Há, entretanto, vários problemas nesse modo de apreender o capitalismo, o qual pode parecer muito radical.

Eis que, como se sabe, numa explicação que realmente provenha de Marx não é possível identificar “contradição” com o mero conflito de interesse que eclode na esfera da circulação das mercadorias e se projeta na esfera política. Pois, para ele, contradição é sobretudo contradição estrutural, isto é, intrínseca às relações sociais enquanto tais. Se as relações sociais de referência implicam em contradição – e não em cooperação espontânea e, assim, em certa harmonia – é porque envolvem uma oposição intrínseca, mesma se esta não se manifesta enquanto tal. Tais contradições são, portanto, imanente às formas econômicas que definem o modo de produção; eles condicionam, pelo menos até certo ponto, o modo ser das pessoas e da sociedade como um todo.

Em consequência, para Marx, o crítico consequente do capitalismo deve privilegiar, mesmo na explanação de seu modo de funcionamento (de suas crises, por exemplo), não o mero conflito de interesse entre trabalhadores e capitalistas, mas a contradição estrutural inerente à relação de capital, isto é, a contradição entre o capital e o trabalho assalariado.

Marx, como se sabe, apreende o capitalismo como totalidade dialética, isto é, como um todo que evolve por meio do desenvolvimento de suas contradições – e não como um sistema mecânico explicável pela categoria de causalidade eficiente da ciência moderna. Mas é isto o que, em última análise, faz Kalecki. Segundo o seu modo de raciocinar, como é bem sabido, o investimento determina a massa de lucros e, assim, dado o estoque de capital no curto prazo, a taxa de lucro. E é assim porque, para ele, o investimento figura como mero componente da demanda efetiva. Em consequência, não considera que o próprio investimento é engendrado a partir das condições da produção possível. Ele depende centralmente, em parte, da massa de lucro gerado no passado e, em parte, do lucro esperado, isto é, da taxa de lucro prospetiva. E que, portanto, há reciprocidade de causação na relação do investimento com o lucro e com a taxa de lucro.

Note-se, portanto, que não se pode simplesmente, ao criticar Kalecki (e Patnaik) na perspectiva de Marx, inverter tal causalidade motriz, dizendo que a taxa de lucro determina mecanicamente o investimento, tal como costuma fazer, por exemplo, Michael Roberts. Diferentemente, é preciso partir da lógica da acumulação na esfera da produção de mercadorias. Daí, é preciso explicar a dinâmica dessas variáveis por meio do evolver da contradição da relação de capital, isto, da contradição entre o processo de valorização e o processo de produção de valores de uso. Pois, é ela que alimenta, por meio das decisões e ações dos capitalistas principalmente, a dinâmica turbulenta de acumulação de capital. Ao mesmo tempo que querem manter o valor já acumulado no passado querem valorizá-lo ao máximo no futuro, mas ao tentar fazer isso podem destruí-lo em parte ou no todo no presente.

É partindo dessa contradição estrutural que Marx explica em O capital a dinâmica de evolução do modo de produção capitalista, no curto e no longo prazo. Como se sabe, ele trata dessa contradição primeiro (Livro I) na esfera da produção de mercadorias: a mercadoria, como se sabe, contém já a contradição entre o valor e o valor de uso; esta contradição interna à mercadoria se externa como contradição entre a mercadoria e o dinheiro; mas a frente, considerando a mercadoria e o dinheiro como formas do capital, tem-se a contradição entre o processo de valorização e o processo de produção. Só depois, indo do Livro I para o Livro II, ele passa a considerar como essa última contradição se apresenta na esfera da circulação.

Ora, essa contradição também labora no sistema de acumulação centralizado já que nele não se superou nem a forma mercadoria, nem a forma dinheiro, nem a forma capital. Também aí, portanto, a meta do sistema é a acumulação de capital e não a geração de riqueza efetiva, ou seja, a produção de valores de uso que atendem as necessidades individuais e sociais das pessoas. Também aí, em consequência, eclodem crises de superacumulação. Entretanto, o modo pelo meio do qual essas crises são engendras e se manifestam no sistema centralizado difere significativamente do modo como ocorrem no modo de produção capitalista.

As crises no capitalismo são geradas por meio de um andamento temporal que envolve contra-finalidade. No processo da concorrência, os capitalistas particulares buscam insaciavelmente mais lucros; assim, fazem crescer a composição orgânica do capital e/ou os salários reais e/ou o excedente de capacidade instalada; ora, tudo isto, por sua vez, gera queda na taxa média de lucro e, assim, tendência de redução do investimento. A crise de superacumulação – manifestação da insaciabilidade do capital para obter lucro – aparece, então, como crise de superprodução ou, o que é o mesmo, como crise de realização. Àquele que apenas observa a circulação mercantil parece, então, que meramente falta demanda efetiva.

A mesma meta sistêmica do capitalismo é mantida no sistema centralizado de acumulação e ela se manifesta, como bem mostrou a experiência histórica, por meio de uma tendência crônica ao superinvestimento. E este vai aparecer como excesso, também crônico, de demanda efetiva, ou seja, de modo inverso daquele observado no sistema capitalista.

No sistema centralizado de acumulação é abolida a concorrência de capitais e, assim, a peleja intercapitalista para obter lucros os maiores possíveis. Mas essa forma de competição, a qual caracteriza o capitalismo enquanto tal, é uma luta sem tréguas pela vida em que apenas sobrevivem as empresas mais fortes. Ao se suprimir a competição, suprime-se também o processo cego inexorável por meio do qual as empresas ineficientes e ineficazes morrem e as “boas” empresas sobrevivem. Ora, assim, a meta sistêmica mantida da acumulação interminável perde a sua coerência evolutiva. E isto tem consequências.

Suprime-se a anarquia capitalista, assim como a sua turbulência espontânea e se passa a coordenar as atividades econômicas por meio da planificação, de modo centralizado. Há ainda, sim, busca incessante de excedente no âmbito das empresas; entretanto, como não há mais competição, esmorece fortemente o esforço para cumprir as metas, para manter a saúde financeira e para elevar da produtividade do trabalho. Acumular mais torna-se equivalente a expandir a escala da produção para cumprir o plano sem que se observe, inclusive, a restrição de demanda, seja esta específica ou agregada.

Sem o acicate da competição, mas também sem o estímulo inerente à livre associação de seres humanos que buscam a auto realização, o sistema de acumulação centralizado se conforma então como lento, ineficiente e burocrático. As tensões sistêmicas tomam aí, então, uma outra forma. O evolver da contradição entre valorização e produção continua a produzir aí crises e estas advêm também por meio de uma lógica da contra-finalidade.

Veja-se que os salários e os preços passam agora a serem determinados pelos órgãos estatais de controle do sistema econômico. As empresas são instadas a produzir mais e mais extensivamente porque este é o modo de acumular inerente a esse sistema. Como falta o processo da concorrência e como sobra burocratização da gestão empresarial, as unidades de produção e de distribuição se tornam ineficientes e ineficazes; entretanto, como são empresas estatais, elas não costumam entrar em falência; ao contrário, sobrevivem mesmo se não atingem a própria finalidade, se não obtêm bons resultados. Pois, como notou Janos Kornai em escritos notáveis, elas estão submetidas a uma restrição orçamentária fraca. Pois, as suas ineficiências e as suas ineficácias são metodicamente sancionadas com mais recursos financeiros concedidos pelos órgãos de gestão do Estado.

O sistema como um todo ganha um viés estagnacionista e este não deixou de aparecer claramente nos estágios mais avançados da industrialização nos países ditos socialistas. O seu defeito maior, porém, é inerentemente sistêmico. A superacumulação também se apresenta neste caso por meio de desequilíbrios constantes entre oferta e demanda; de modo contrário, entretanto, ao que acontece normalmente no sistema de acumulação descentralizado. Ao invés de falta, no sistema de acumulação centralizado, tende a existir um excesso constante de demanda efetiva; tanto em “mercados” específicos como na relação entre a demanda agregada e oferta agregada. O déficit de racionalidade do sistema se manifesta, então, na circulação, como subprodução crônica, ou seja, como um excesso de procura que se manifesta por meio de longas esperas ou mesmo por meio de filas para obter os bens e serviços necessários.

Em resumo, ambos os sistemas de acumulação, centralizado e descentralizado, estão marcados pelas crises de superacumulação. E assim acontece porque se encontram governados pela meta da acumulação insaciável de capital, mas, ao mesmo tempo, precisam necessária e contraditoriamente realizar essa meta por meio da produção de valores de uso. Ora, a produção de bens e serviços que vão atender as necessidades pessoais e sociais não é a sua meta verdadeira, mesmo que pareça para o observador científico vulgar. Num desses sistemas, a irracionalidade aparece como crise de superprodução e no outro ela aparece como crise de subprodução. Em ambos os casos, elas são mal apreendidas pelos economistas que se esforçam para encontrar explicações científicas apenas no campo da ciência positiva e que, por isso, concentram- se na análise da aparência dos modos de produção mercantis, isto é, na esfera da circulação de mercadorias.

Fonte original: Blog Economia e Complexidade 15/08/2018 https://eleuterioprado.wordpress.com/.

Imagem: By Najah al-Bukai

Notas:

[1] Professor titular aposentado da FEA/USP. Correio eletrônico: eleuter@usp.br. Blog na internet: https://eleuterioprado.wordpress.com/.

[2] Veja-se o post “Do totalitarismo implícito, aparentemente inverrtido”.

Fontes Bibliográficas:

Kalecki, Michal – Os aspectos políticos do pleno emprego. In: Crescimento e Ciclo das economias capitalistas. São Paulo: Hucitec, 1977, p. 54-60.

Kornai, Janos – Resource-constrained versus demand-constrained systems. In :

Econometrica, vol. 47 (4), 7/1979.

Patnaik, Prabhat – Why didn’t socialism have over-production crises? In: The people’s democracy, 1/07/2018.

Roberts, Michael – The profitability of Marxian economics. In: blog The next recession: https://thenextrecession.wordpress.com/2017/07/01/the-profitability-of- marxian-economics/