Da confusão entre as funções “medida de valores” e “padrão de preços”

(Dinheiro Fictício III)

  • Por Eleutério F. S. Prado[1]:

Até a década dos anos 1970, a expansão do crédito e do capital fictício que dele se alimenta ocorreu ainda sob forte regulação estatal. Entretanto, com a magnífica crise que então abateu o crescimento da economia capitalista nos países centrais, relaxou-se também na manutenção dessa trava. A regulação do sistema financeiro foi sendo, pouco a pouco, enfraquecida. Se, por um lado, isto deu um novo folego à acumulação real de capital a partir do começo dos anos 1980, por três décadas consecutivas, por outro, possibilitou a formação, pouco a pouco, de uma bolha financeira imensa (está-se, agora, na segunda década do século XXI) que, ao estourar algum dia, pode não só levar o monstro financeiro a um “enfarte” decisivo, como pode também enfraquecer mortalmente o próprio capitalismo.

Introdução

A questão do dinheiro na obra madura de Marx tem sido objeto de controvérsias que parecem não chegar a um bom termo. O próprio dinheiro, como uma das categorias mais centrais das teorias que se esforçam para apreender o capitalismo, tem sido foco de polêmicas intermináveis. O próprio Marx aponta em sua obra maior, tendo por referência o seu próprio tempo e os melhores autores, que faltava clareza em geral na compreensão desse objeto misterioso. Ora, a passagem do tempo não parece ter melhorado essa situação – ao contrário, parece tê-la piorado e muito.

É notório que existem autores não marxistas e mesmo autores marxistas que julgam a teoria do dinheiro que se encontra em O capital como inadequada para compreender essa forma social no capitalismo contemporâneo. Eis que, segundo eles, Marx compreendeu o dinheiro fundamentalmente como dinheiro-ouro, como dinheiro que tem valor, mas o dinheiro que circula nas economias atuais apresenta-se como puramente fiduciário, como dinheiro sem valor substantivo. Os autores não marxistas, por isso, acham que é possível jogá-la simplesmente na lata do lixo da história do pensamento econômico; eis que, assim, se sentem em posição mais confortável para sustentar alguma outra teoria que julgam mais apropriada à explicação do funcionamento do sistema. Os autores marxistas referidos, ao contrário, esforçam-se para emendá-la de algum modo, pois pretendem fazer com que subsista como uma alternativa radical às formas de pensamento que, em última análise, não contestam esse sistema. Para eles, esse sistema não se caracteriza principalmente pelos mercados, mas sim pela relação de capital.

É preciso arrolar alguns exemplos. Don Lavoie, economista norte-americano da corrente neo-austríaca, foi direto ao ponto supostamente mais frágil da teoria do dinheiro de Marx, num artigo escrito em 1986:

“Esforçar-me-ei para mostrar que a análise de Marx do valor de troca objetivo do dinheiro não pode ser facilmente reconciliada com um fato imediato da realidade contemporânea, isto é, com a existência de dinheiro simbólico que tem valor, mas se encontra desconectado ao valor de qualquer mercadoria monetária” (Lavoie, 1986).

Fred Moseley, um importante economista marxista norte-americano, acolhe até certo ponto a crítica de Don Lavoie, mas a toma também como um desafio. Procurando uma solução para o problema, escreveu o seguinte:

“Argumento (…) que o dinheiro não precisa ser uma mercadoria na teoria de Marx, mesmo em sua função de medida de valores. A medida dos valores não precisa ela mesma ter valor. O papel moeda inconvertível (sem qualquer suporte em ouro) pode também funcionar como medida de valores. A fim de funcionar como medida dos valores, uma coisa em particular deve ser aceita pelos proprietários das mercadorias como equivalente geral, isto é, como coisa diretamente trocável com todas as outras mercadorias” (Moseley, 2004).

Para resolver a charada que consiste em pensar uma medida de valor que não tem ela mesma qualquer valor, Moseley cria, com base em relações algébricas entre os preços e as quantidades de trabalho socialmente necessárias para produzir as mercadorias, uma nova noção, a qual denomina “expressão monetária do tempo de trabalho”, MELT em inglês, definindo-a como “o fator multiplicativo que determina quanto de valor monetário é produzido por hora de trabalho socialmente necessário” (Moseley, 2011). Mas não vê que, assim, criou apenas uma tautologia e que, por meio dela, adicionou de modo arbitrário um atributo ao dinheiro dito fiduciário; ao fazê-lo, atribuiu valor aquilo que não tem valor.

Leda Paulani, conceituada economista brasileira que milita no campo da teoria crítica, concorda com a tese de que a teoria do dinheiro de Marx é compatível com a existência do dinheiro-papel inconversível. E, por isso mesmo, elogia o esforço explanatório de Fred Moseley acima apresentado suscintamente; trata-se – diz ela – de um “esforço louvável”, pois “tais desenvolvimentos proveem efetivamente um entendimento da natureza do dinheiro hoje” (Paulani, 2014, p. 780). Dito isso, passa a apresentar o objetivo de seu artigo que pretende subsidiar essa tese com base num argumento que apela ao evolver histórico imanente do dinheiro:

“Usando uma abordagem dialética na leitura de Marx, ele [o artigo] visa mostrar que a evolução histórica do sistema monetário internacional pode ser vista como uma espécie de realização do processo de autonomização das formas sociais, o qual está contido na própria mercadoria e a empurra logica e ontologicamente em direção a formas mais abstratas de riqueza, tais como o capital financeiro e o capital fictício” (Paulani, 2014, p. 780).

Segundo esses dois últimos autores, portanto, o dinheiro-ouro desaparece para dar lugar a uma “forma mais abstrata” de dinheiro. Essa forma adere a um suporte que não tem valor, mas, mesmo assim, ainda é capaz de medir valor diretamente.

Essa amostra das posições que recusam a teoria do dinheiro de Marx como anacrônica ou que a reformam um pouco para mantê-la como acrônica – mesmo sendo pequena – é suficiente para os propósitos deste artigo. Agora, para prosseguir, o autor do presente texto precisa informar aos eventuais leitores que já escreveu e publicou dois artigos para dizer que não concorda com nenhuma dessas duas posições (Prado, 2013 e 2016), os quais, entretanto, não tiveram qualquer impacto entre os especialistas na matéria. Ora, como essa ineficácia patente talvez se deva à falta de precisão e clareza – mas também à presença aí ainda de alguma confusão – desses dois escritos, tornou- se necessário produzir este outro com o caráter de complemento. O qual, entretanto, tal como os anteriores, não pretende emendar ou reforçar a teoria de Marx, mas apenas mostrar que ela é sim suficiente para compreender as formas contemporâneas de dinheiro. Julga-se ademais que, em sua forma original estrita, é capaz de embasar uma boa compreensão até mesmo da tendência bem observada de crescente expansão das formas fictícias.

O texto que aqui se apresenta se baseia fortemente na leitura esclarecedora de um capítulo – Troca, dinheiro e preço –, do livro recentemente publicado de Anwar Shaikh, Capitalismo – competição, conflito e crises (2016). Ele se desenvolve em duas partes: na primeira, faz-se um resumo das evidências textuais encontradas na leitura do texto do próprio Marx; na segunda, faz-se uma reconstrução analítica de seus argumentos a partir de uma formulação que se encontra no escrito mencionado de Shaikh.

Procura-se mostrar não só que as posições acima mencionadas não apenas apreendem mal a exposição de Marx, mas também que elas foram já, antecipadamente, criticadas por ele próprio como inadequadas. Eis que é possível mostrar que, para Marx, a conversibilidade de fato do dinheiro-papel em ouro não pode ser arbitrariamente superada. E que, portanto, a função de medida dos valores que lhe foi atribuída pelo processo social não pode ser extinta na evolução do capitalismo. E que é preciso acolher essa tese como parte essencial de sua teoria mesmo tendo plena ciência do fato óbvio de que Marx não pode antecipar o devir do dinheiro simbólico – e, assim, de um padrão de preços – na esfera mundial. Pois, essa forma contemporânea de dinheiro internacional estava completamente fora de seu horizonte histórico – ainda que não da abrangência e rigor de sua teoria crítica.

Para maior clareza do que se segue, note-se já que, na medida de valor, o preço da mercadoria é apresentado necessariamente como medida de peso de uma certa quantidade de ouro; no padrão de preços, o preço da mercadoria está já apresentado numa unidade de medida puramente monetária (por exemplo, real, peso, dólar, marco, etc.), isto é, que não expressa por si mesma, necessariamente, um peso em ouro.

Evidências textuais

Ao final da terceira seção do primeiro capítulo de O capital, Marx, após todo o desenvolvimento que começa na mercadoria como a forma elementar da riqueza capitalista, caracteriza enfim o dinheiro como a forma geral dessa riqueza, mencionando que tem dois atributos: a permutabilidade geral e a equivalência geral. No que se refere ao primeiro, diz: “uma mercadoria (…) encontra-se, pois, na forma da permutabilidade direta por todas as outras mercadorias ou na forma diretamente social” (Marx, 1983, p. 68). No que se refere ao segundo, diz: “a mercadoria que figura como equivalente geral é excluída da forma valor relativa (…) e, portanto, geral do mundo das mercadorias” (Marx, 1983, p. 68). Nesse momento de sua exposição, esses dois atributos se encontram intimamente associados: o dinheiro-ouro aparece então, na sequência da argumentação, como aquela mercadoria que é imediatamente permutável por todas as outras mercadorias, ou seja, como mercadoria universal, e, ao mesmo tempo, como a mercadoria particular que funciona como equivalente geral, ou seja, como representante socialmente válido do valor.

Essa associação, entretanto, decorre do modo de exposição. Pois, o próprio Marx bem sabe que o dinheiro-ouro, por diversas razões que ele mesmo menciona ao longo dos primeiros capítulos da obra, não se mantém ao longo do tempo como o meio que intermedia efetivamente as trocas de mercadorias. De qualquer modo, se no primeiro capítulo, os dois atributos – permutabilidade geral e equivalência geral – aparecem intimamente associados, no terceiro capítulo, eles surgem devidamente dissociados. O ouro monetário mantém a propriedade da permutabilidade geral, mas ela se torna cada vez mais uma mera potência que não se efetiva quase mais na prática; pois, essa capacidade passa a ser detida pelo dinheiro simbólico que substitui o metal dourado na circulação de mercadorias. A função de medida de preço, em consequência, deixa também de se expressar diretamente por meio de quantidades de ouro.

No capítulo terceiro, Marx trata das funções do dinheiro na trama da economia mercantil que, enquanto tal, figurará mais à frente, explicitamente, como a esfera da circulação do capital. A primeira delas, que decorre diretamente do atributo da equivalência geral, é a função de medida de valores: “a primeira função do ouro consiste em fornecer ao mundo das mercadorias o material para sua expressão de valor ou em representar os valores das mercadorias como grandezas de mesma denominação, qualitativamente iguais e quantitativamente comparáveis” (Marx, 1983, p. 87). Por meio dessa função, portanto, os valores das mercadorias se expressam como preços em ouro, isto é, como quantidades determinadas de ouro. Marx deixa bem registrado, entretanto, que tais preços não envolvem qualquer transação efetiva. Diz explicitamente, ao contrário, que tais preços são formas imaginárias ou ideais. Dada, por exemplo, a relação mercantil “uma tonelada de ferro = 2 onças de ouro”, isto não implica de modo algum que essas duas onças de ouro estejam presente para que a relação exista e possa ser formulada.

De qualquer modo, até aqui a própria medida de peso funciona como medida de preço. Eis que essa identidade, porém, não vai ser mantida na sequência da exposição. Marx indica, então, que este não é em geral o caso e que nem pode sê-lo porque duas funções do dinheiro – e não apenas uma como parece à primeira vista – encontram-se implicadas nessa relação mercantil: “como medida dos valores e como padrão de preços, o dinheiro exerce duas funções diferentes. É medida dos valores por ser a encarnação social do trabalho humano, padrão de preços por ser um peso fixado de metal” (Marx, 1983, p. 89). Porém, mesmo sendo duas funções distintas, elas mantêm entre si – como se verá – uma determinada conexão, a qual, entretanto, não permaneçe fixa, dada para sempre.

Veja-se, em primeiro lugar, que para expressar o preço em ouro de uma mercadoria é preciso fixar uma certa quantidade de ouro como unidade de medida. Ora, como se sabe, a unidade de medida de preço pode coincidir ou não com uma medida de peso que seja usualmente empregada para expressar quantidades de ouro. Como o próprio Marx ressalta, a denominação monetária do quantum de ouro tendeu sempre a se desconectar historicamente de sua denominação original de peso. Assim, por exemplo, se a libra monetária, em certo momento remoto, expressou-se de modo idêntico como libra-peso em ouro, num outro momento subsequente, essa correspondência deixou de existir. E isto é possível porque a denominação do padrão monetário – assim como de qualquer outro padrão de medida – decorre de uma convenção. E se há forte razão para manter o padrão de peso ao longo do tempo, isto não ocorre no caso do padrão monetário. Por razões de ordem econômica e mesmo de ordem política, a fixação do padrão monetário, dependente que é da lei e do poder do Estado, tendeu a mudar no curso do processo histórico.

Ora, a variação do padrão de medida dos preços indica já um problema que de um modo ou outro vai macular toda a história do capitalismo. Eis que esse modo de produção se move por meio de um processo anárquico e turbulento que não tem a racionalidade aparente e tranquila do sistema solar. Por isso, o próprio padrão de medida que lhe é inerente não permanece e não pode permanecer constante. Conforme ocorre a referida dissociação, a conexão entre a medida de valores e o padrão de preços deixa de ser imediata. Com desenvolvimento do sistema econômico, já no século XIX, a medida dos valores passou a se dar de um modo indireto, por meio do preço do ouro no padrão monetário estabelecido.

Dado um determinado padrão monetário, é ainda certo que os valores relativos das mercadorias podem variar e que, de fato, eles variam constantemente em função das circunstâncias cambiantes e, mais importante, das variações relativas das produtividades do trabalho na produção das diversas mercadorias, sejam elas comuns ou o próprio ouro. Isto é normal e está de acordo com a própria natureza inquieta e turbulenta da economia capitalista que está sempre em processo de ajustamento por meio de um desequilíbrio nervoso e constante. Porém, como o próprio padrão pode mudar – e ele de fato mudou ao longo do tempo até por necessidade de condução do próprio sistema – esse ajuste mostrou-se historicamente como um processo muito, muito complexo. De qualquer modo, pensando no caráter anárquico da economia capitalista, Marx chega à seguinte conclusão: “a estabilidade das relações de medida torna-se aqui decisiva. Eis que o padrão de preços cumpre sua função tanto melhor quanto mais invariavelmente um mesmo quantum de ouro sirva de unidade de medida” (Marx, 1983, p. 89).

É certo que o dinheiro-ouro é uma forma social adequada para expressar os valores das mercadorias; porém, ele não se mostra apropriado para funcionar como meio de troca, isto é, como moeda. Funcionar constantemente nos mercados é algo desgastante em relação à figuração ideal. A função de medida dos valores do dinheiro- ouro está em contradição com a sua função possível de meio de circulação. Marx registra, por isso, que sempre existiu uma “tendência espontânea do processo de circulação de converter a essência áurea da moeda em aparência áurea” (Marx, 1983, p. 108), isto é, de substituir o próprio ouro por um mero símbolo impresso em material metálico menos nobre do que o ouro ou mesmo em papel. Por meio dessa mudança, passam a aparecer na circulação de mercadorias, ao invés do ouro enquanto tal, apenas senhas dele.

Ora, o valor dessas senhas simbólicas, a relação fixada de suas denominações com os conteúdos materiais que lhes dão suporte, depende da lei e do poder do Estado. É, pois, de certo modo, arbitrário. Supondo por um momento que as senhas sejam ainda metálicas, Marx então diz que “sua função monetária se torna, de fato, totalmente independente de seu peso, isto é, de todo o valor”. Peso e valor, portanto, se dissociam: “a existência do ouro como moeda [isto é, por meio de algo que não é efetivamente ouro] dissocia-se radicalmente de sua substância do valor” (Marx, 1983, p. 108). O caráter simbólico dessas senhas revela-se, no entanto, de um modo cabal apenas quando elas se apresentam na forma de moeda-papel. Pois, agora, a representação de valor encontra-se impressa num material não fungível cujo peso é francamente irrelevante para a sua existência monetária. A dissociação se manifesta, pois, completamente.  Nesse  caso,  como  Marx  pensa  ainda  nas  condições  históricas  de vigência do padrão ouro, ele pode dizer, entretanto, que “a moeda papel é o signo de ouro ou signo de dinheiro” (Marx, 1983, p. 109).

Afinal, em resumo, o que Marx está dizendo? Ele está dizendo duas coisas que precisam ficar ambas claras. Primeiro, que o padrão monetário, por meio do qual se expressam os preços das mercadorias, está agora fixado de um modo totalmente independente do padrão de peso usual do ouro. Assim, por exemplo, a libra monetária não tem mais relação imediata com a libra-peso; tratam-se de duas denominações de unidades de medida, uma monetária e a outra de peso, que se encontram agora disjuntas. Segundo, que a própria lei que fixa o padrão monetário, determina também – e é isto o que configura o chamado padrão ouro – uma taxa de conversão fixa entre o dinheiro simbólico e o dinheiro-ouro. Por isso e só por isso é possível dizer que o dinheiro simbólico – em que se mede também, formalmente, os preços de todas as mercadorias – é signo do ouro[2].

Note-se, porém, que se o Estado pode fixar ao seu talante o padrão monetário, podendo também, até certo ponto, estabelecer a sua taxa de conversão em dinheiro- ouro, ele não pode se intrometer de modo algum na fixação da medida do valor. Esta depende exclusivamente, em última análise, da produtividade do trabalho, direto e indireto, na produção de ouro vis-à-vis das produtividades do trabalho, direto e indireto, na produção de todas as outras mercadorias. Tais produtividades, entretanto, evolvem espontaneamente, sem qualquer controle externo ao sistema econômico em sentido estrito, isto é, por meio da anarquia da produção capitalista. Eis que a medida do valor depende crucialmente do quantum de trabalho abstrato e socialmente necessário para produzir a mercadoria ouro já que esta funciona – e nunca deixou de funcionar – como equivalente geral. Os Estados não podem influir de modo direto na mensuração dos valores nas economias capitalistas nacionais ou na economia capitalista como um todo.

É curioso notar que já no tempo de Marx se cogitava da possibilidade de instituir nas economias nacionais um dinheiro simbólico que deixasse de ser oficialmente conversível em ouro. Numa nota de rodapé, ele indica que Fullarton já havia concebido a abolição do padrão ouro como possível: “todas as funções do dinheiro, que são costumeiramente preenchidas por moedas de ouro e prata, podem ser desempenhadas com a mesma eficácia por uma circulação de notas não conversíveis, que não tem nenhum outro valor senão esse valor artificial e fundamentado em convenção, que receberam por lei”. E que, a partir daí, havia chegado a uma conclusão estranha à boa cientificidade: “um valor dessa espécie poderia servir a todos os objetivos de um valor intrínseco e até mesmo tornar supérflua a necessidade de um padrão de valor, desde que a quantidade de suas emissões seja mantida dentro dos limites pertinentes” (apud Marx, 1983, p. 109). Ora, Marx faz essa citação justamente para indicar que “falta clareza à concepção das diferentes funções do dinheiro, mesmo nos melhores escritores sobre o sistema monetário”. Em sequência, sem gastar muitas palavras, usando apenas de uma interjeição, ele indica que tese de Fullarton é verdadeiramente absurda: “assim, como a mercadoria monetária” – diz Marx – “pode ser substituída na circulação por meros signos de valor, é ela supérflua como medida dos valores e padrão de preços! ” (Marx, 1983, p. 109).

É notável que a falta de clareza mencionada por Marx tenha continuado a existir impavidamente até mesmo no século XXI! Como foi visto anteriormente, há marxistas que sustentam que a função de medida dos valores foi inteiramente abolida no capitalismo contemporâneo; há também marxistas argumentando que essa função se mantém, mas que ela passa a ser cumprida por uma forma de dinheiro que não tem valor intrínseco! Aqui se defende outra tese: o desenvolvimento histórico do modo de produção capitalista, ao exigir o advento da manipulação macroeconômica, requereu também o recalcamento da função de medida dos valores.

Reconstrução analítica

A evidência histórica indica que a matéria ouro foi completamente substituída como suporte do dinheiro enquanto padrão monetário e, assim, como padrão de preços. Desde o século XIX, pouco a pouco, todos os países do mundo passaram a utilizar padrões monetários que se representam em notas de papel, isto é, na forma de dinheiro de curso forçado. A evidência histórica também mostra que é possível suprimir a conversão oficial do dinheiro-papel em dinheiro-ouro, que isto ocorreu de fato diversas vezes por razões temporárias e que, atualmente, essa possibilidade, em decorrência da própria evolução do sistema econômico do capital, veio a se tornar a realidade que domina em geral em todos os países do mundo.

Porém, também se sabe que o Estado não pode – pelo menos sem grave violação da ordem mercantil capitalista – suprimir a possibilidade de converter o dinheiro-papel em ouro nos mercados que existem e que espontaneamente prosperam dessa commodity – isto é, da mercadoria dourada que figura de fato como a rainha de todas as mercadorias. E, assim sendo, o ouro continua exercendo a sua função de medida do valor, a qual, aliás, não se funda numa convenção, mas existe por obra exclusiva da própria sociabilidade da relação de capital ou do mundo das mercadorias, tal como se encontra em Marx. A mercadoria ouro, portanto, não perde a condição de equivalente geral, mesmo se essa condição que ganhou no interior da própria atividade social do capital foi sendo cada vez mais recalcada no correr do processo histórico.

Para esclarecer essa questão, procura-se fazer agora uma reconstrução do elemento analítico contido na exposição dialética encontrada em O Capital e que foi reproduzida em largos traços na seção anterior. Para tanto, como já foi dito, parte-se de uma formulação sintética encontrada no citado livro seminal de Anwar Shaikh (2016). Este autor indica que o preço de uma mercadoria qualquer no padrão monetário pode ser escrito como o produto do seu preço na mercadoria ouro multiplicado pelo preço do ouro no padrão monetário. A relação é trivial, mas é importante indicar aqui que ela está implícita no texto do próprio Marx. Sendo Pm, o preço da mercadoria no padrão monetário; Pm/o, o preço da mercadoria na mercadoria ouro; e Po, o preço do ouro no padrão monetário, tem-se simplesmente:

Equa1

Para melhor compreender essa relação é preciso mostrar agora a sua composição dimensional, isto é, torná-la explícita. A quantidade da mercadoria em geral será indicada na fórmula por “unid.”. Sendo £m, a libra monetária e sendo £o, a libra- peso – observando ademais as correspondências na ordem das duas fórmulas –, tem- se:

Equa2

Note-se, agora, em primeiro lugar, que o preço do ouro no padrão monetário – ou seja, Po – fornece já a taxa de conversão do dinheiro monetário em ouro. Está é dada pelo inverso do preço do ouro no padrão monetário estabelecido. Note-se, em sequência, que o preço da mercadoria genérica em ouro – ou seja, Pm/o – é a medida do valor de uma unidade dessa mercadoria; e que, ademais, essa medida é posta pelo processo social independentemente, em princípio, de qualquer ação da autoridade monetária estatal.

Note-se, agora, que a taxa de conversão acima referida define uma correspondência entre a medida de valor e o padrão monetário, isto é, entre a expressão do valor e a forma social que mede correntemente todos os preços. Note-se, finalmente, que essa taxa de conversão pode estar fixada e, assim, consagrada na lei do país detentor do dinheiro-papel de curso forçado ou pode flutuar livremente de acordo com as variações do preço do ouro no mercado da commodity ouro. O primeiro desses dois casos corresponde àquele em que o padrão ouro está em vigor e o segundo àquele em que ele foi oficialmente abolido. A conversão do preço monetário em preço-ouro pode, então, permanecer implícita; ora, isto é possível porque a própria medida de valor é, tal como mostra Marx, intrinsecamente ideal. Os mercados funcionam, portanto, mesmo que ela não se manifeste. Nesse caso, porém, a regulação do valor, sem deixar de existir, fica também totalmente implícita.

Quando ainda vigora o padrão ouro, devido à existência da arbitragem, é também evidente que não pode haver grande discrepância entre a taxa de conversão fixada pelo padrão ouro no interior do estado nacional em consideração e a taxa efetiva de conversão da moeda nacional na mercadoria ouro que sempre existe no mercado mundial; se essa discrepância surge por quaisquer razões, o banco central deste estado nacional tem de atualizar a taxa de conversão oficial mais dia ou menos dia; pois, se não o fizer, vai criar uma crise monetária[3]. Despois que o padrão ouro deixa de vigorar, o banco central ganha liberdade para fazer política monetária em prol da acumulação de capital – e não mais para regular o montante das reservas de ouro detidas pelo pais em questão. A questão que fica é saber se essa liberdade vai propiciar principalmente a acumulação de capital funcionante ou se vai promover de um modo desvairado a acumulação de capital financeiro.

Posto isto, é preciso examinar três casos em sequência, dois dos quais foram explicitamente estudados por Marx. No primeiro deles, o padrão monetário coincide com o padrão de peso do ouro. Assim, por exemplo, a libra monetária é também a libra- peso, isto é, £M = £O. Nesse caso, o preço da mercadoria fica diretamente expresso em ouro, o que coloca em proeminência a função de medida dos valores do dinheiro mesmo na aparência do sistema. A equação dimensional acima apresentada pode, então, ser simplificada do seguinte modo:

Equa3

O segundo caso é aquele relativo ao padrão ouro em que o dinheiro simbólico aparece como signo do ouro. O padrão monetário enquanto tal, agora, encontra-se fixado de forma convencional numa unidade de medida que, em princípio, é arbitrária. Nesse caso, por exemplo, a libra monetária não é mais a libra-peso, isto é, £m ≠ £oO. Tendo em vista, porém, a estabilidade da moeda, a taxa de conversão do padrão monetário em ouro não apenas está estabelecida por lei, mas está garantida pelo próprio Estado; este permite que os agentes econômicos possam converter o dinheiro simbólico (dinheiro- papel) que possuem em dinheiro-ouro, caso assim o desejem ou precisem por causa das transações que fazem com o exterior. Nesse caso, o banco central do país em questão fica obrigado a manejar a política monetária tendo em vista manter as reservas em ouro, garantindo assim a estabilidade monetária.

É importante agora notar que já nesse caso a função de medida dos valores deixou de ser direta, de tal modo que essa função perdeu a proeminência e passou a se esconder no funcionamento aparente da economia capitalista. Os agentes econômicos comuns, trabalhadores e capitalistas, deixam então de avaliar as suas mercadorias diretamente em ouro. O ouro, no entanto, ainda marca de modo notável a sua presença no meio econômico por meio da estabilidade do padrão monetário. É evidente que, nessa situação, apenas os grandes operadores financeiros mantêm uma aguda consciência de que as suas libras monetárias podem ser convertidas em ouro; eles as enxergam, por isso, como ouro possível.

O terceiro caso é aquele em que o padrão ouro foi já abandonado, de tal modo que os preços monetários parecem perder completamente a sua referência, mesmo indireta, ao ouro. A possibilidade de converter o dinheiro simbólico apenas pode ser feita nos mercados do ouro, o que, como se sabe, é sempre possível em princípio, mas difícil e não usual. De qualquer modo, a medição do valor continua sendo sempre possível por meio da conversão ideal do dinheiro simbólico em quantidade de ouro com base no preço do ouro. A presença do ouro no meio econômico e, assim, a função de medida dos valores, não se manifesta mais por meio de uma certa regularidade na formação dos preços, mas, ao contrário, como uma irregularidade permanente. Eis que o padrão monetário deixa de ser estável porque, agora, a taxa de conversão do dinheiro simbólico em ouro tornou-se implícita e flutuante. Por isso não se pode mais dizer que o dinheiro-papel continua sendo um signo do ouro. Tem-se de dizer, talvez, que se transformou em mero dinheiro fictício.

Ora, essa desconexão não diz respeito à função do dinheiro como medida dos valores, mas exclusivamente como padrão de preços. Como se sabe, o abandono do padrão ouro foi um processo que começou em 1914, com o início da I Guerra mundial, mas se tornou geral e firme apenas após a Crise de 29. A partir de então, diante da ameaça de uma depressão prolongada, os estados capitalistas passaram a sacrificar a estabilidade do dinheiro em prol de uma política econômica que visasse estimular o crescimento econômico, isto é, na verdade, a acumulação de capital, por meio da expansão do crédito seja ao setor privado seja ao setor público. Tiraram, assim, a trava que regula – ainda que não rigidamente – a criação de capital fictício, deixando que essa forma de capital passasse a prosperar bem mais livremente; a criação de capital fictício, algo que nasce de operações de crédito, passa a comandar, assim, o desenvolvimento do sistema como um todo. Até a década dos anos 1970, a expansão do crédito e do capital fictício que dele se alimenta ocorreu ainda sob forte regulação estatal. Entretanto, com a magnífica crise que então abateu o crescimento da economia capitalista nos países centrais, relaxou-se também na manutenção dessa trava. A regulação do sistema financeiro foi sendo, pouco a pouco, enfraquecida. Se, por um lado, isto deu um novo folego à acumulação real de capital a partir do começo dos anos 1980, por três décadas consecutivas, por outro, possibilitou a formação, pouco a pouco, de uma bolha financeira imensa (está-se, agora, na segunda década do século XXI) que, ao estourar algum dia, pode não só levar o monstro financeiro a um “enfarte” decisivo, como pode também enfraquecer mortalmente o próprio capitalismo.

 Conclusão

A função de medida dos valores, portanto, não desapareceu, mas foi recalcada no funcionamento cada vez mais anárquico do sistema capitalista, agora, no século XXI, tornado efetivamente mundial. E esse recalcamento está na origem do recrudescimento da confusão interpretativa que, como se indicou antes, já existia no próprio tempo do Marx.

A teoria assim exposta analiticamente é simples e bem consistente. A sua plausibilidade pode mesmo ser mostrada empiricamente. É o que fez Shaikh ao apresentar em seu livro um gráfico (aqui reproduzido em sequência) do comportamento secular dos índices de preços no atacado das economias norte-americana e britânica. Dada a extensão do período coberto – cerca de 230 anos –, esse gráfico mostra uma certa – e certamente notável – estabilidade secular do padrão monetário dessas duas economias centrais enquanto vigorou o padrão ouro. Antes do período do pós-guerra, ocorreram sucessivas flutuações, algumas bem amplas, nos preços das mercadorias nos países capitalistas centrais. Porém, como um todo, eles mantiveram sempre uma certa e notória tendência de longo prazo à estabilidade. Ora, essa relativa estabilidade acabou com o fim do padrão ouro; o que se passou, então, a observar foi o arranque de um persistente processo inflacionário.

Graf01

​Shaikh notou, por isso, que aquilo que se chama hoje de inflação “consiste em um fenômeno contemporâneo” (Shaikh, 2016, p. 63). Ora, o comportamento flutuante da série dos preços no atacado (EUA e GB) em torno da tendência horizontal entre 1780 e 1936 (aproximadamente) e o comportamento fortemente crescente verificado depois, especialmente no pós-guerra, indicam, em conjunto, algo extraordinário. E não só que a estabilidade mencionada por Marx teve de ser sacrificada na história do capitalismo para que o sistema continuasse a prosperar. Pois, ainda em conjunto, parecem mostrar que a regulação dos preços pelos valores (a mercadoria ouro, como se sabe, representa o valor de modo reificado e, portanto, como um fenômeno visível), mesmo quando se tornou totalmente implícita, continuou presente – e fora do controle estatal –, isto é, atuou significativamente na realidade histórica do capitalismo. E esta é uma lição que os funcionários solícitos, teóricos e práticos, da regulação do capitalismo deveriam aprender, mas não conseguem fazê-lo de modo algum. Pois, ela mostra ao seu modo que o capitalismo tem leis próprias, as quais não podem ser contrariadas pela vontade política dos administradores zelosos do sistema. Eles apenas conseguem mudar as condições institucionais em que essas leis atuam – não só para produzir fases de bonança, mas também para gerar fases em que grandes desastres acontecem.

 

Fonte: Blog Economia e Complexidade

Links adicionais sobre o tema, do mesmo autor: Dinheiro fictício I e Dinheiro fictício II

Notas:

[1] Professor titular sênior da FEA/USP. Endereço eletrônico: eleuter@usp.br. Blog na internet: https://eleuterioprado.wordpress.com

[2] A inconversibilidade legal não era desconhecida por Marx. Tratando de certa situação histórica que aqui não vem ao caso apresentar em detalhe, pode-se ler o seguinte nos Grundrisse: “O Banco da Inglaterra (…) estava legalmente autorizado a emitir notas inconversíveis. (…) O ouro se converteu em um tipo particular de mercadoria em relação à nota. (…) A nota ainda permanecia dependente do ouro na medida em que representava nominalmente um determinado quantum de ouro. (…) O ouro permanecia seu denominador, muito embora legalmente a nota não fosse mais permutável no Banco por tal quantidade de ouro” (Marx, 2011, p. 82).

[3] Sobre como funcionava o padrão ouro, veja-se Eichengreen (2000, p. 51-57).

Referências

Eichengreen, Barry – A globalização do capital – uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Editora 34, 2000.

Lavoie, Don – Marx, the quantity theory, and the theory of value. In: History of Political Economy, vol. 18 (1), 1986, p. 155-170.

Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Volume I, tomo 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

                          –  Grundrisse  –  Manuscritos  econômicos  de  1857-1858.  São  Paulo: Boitempo, 2011.

Moseley, Fred – The determination of “monetary expression of labor time” (“MELT”) in the case of non-commodity money. In: Review of Radical Political Economics, vol. 43 (1), p. 95-105.

                          – The “monetary expression of labor” in the case of non-commodity Money”, Mount Holyoke College, 2004.

Paulani, Leda M. – Money in contemporary capitalism and the autonomization of capitalist forms in Marx’s theory. In: Cambridge Journal of Economics, vol. 38, 2014, p. 779-795.

Prado, Eleutério F. S. – From gold money to fictitious money. In: Brazilian Journal of Political Economy, vol. 36 (1), Jan. /Mar. 2016.

                         – Da controvérsia brasileira sobre o dinheiro mundial inconversível. In: Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, nº 35, junho de 2013, p. 129-150.

Shaikh, Anwar – Capitalism – competition, conflicts, crises. New York: Oxford University Press, 2016.

Sotiropoulos, Dimitris P.; Milios, John; Lapatsioras, Spyros – A political economy of contemporary capitalism and its crisis. Londres: Routledge, 2013.

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Imagem capa postagem:

Capitalism’s last crows, uhm throes by SenZzo-art

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