Produção e Finança

Por Eleutério Prado:

Há uma dicotomia entre produção e finanças? Produção é meramente produção de bens e serviços? Finança é apenas uma atividade de intermediação que às vezes, ou mesmo frequentemente, transforma-se em especulação, dando origem a um rentismo desenfreado?  Na nota que aqui se publica procura-se mostrar que essa “dicotomia” é uma falsidade fundada não num mero erro teórico, mas na própria aparência do modo de produção capitalista. Pois, a duplicidade entre produção e finança está inscrita já na duplicidade entre valor de uso e valor constitutiva da mercadoria. Ela é também, em consequência, inerente à relação de capital. E que, portanto, mesmo a exacerbação da atividade financeira e mesmo a financeirização não é uma anomalia no capitalismo. A nota foi escrita e apresentada no seminário Crise capitalista – Perspectivas emancipatórias promovido pelo Cedeplar e ocorrido entre 27 e 29 de outubro de 2015.

Escrevi recentemente uma nota para o meu blog com o seguinte título: A regulação social democrática (e keynesiana) tornou-se anacrônica. Ela me veio à cabeça depois que li o relatório conclusivo de uma pesquisa de dois economistas keynesianos, Gerard Epstein e Antônio Montecino, sobre os resultados da regulação financeira nos Estados Unidos, passados cinco anos do estouro da Crise de 2007-2008.

Em resumo, a conclusão deles em A atividade bancária desde a crise financeira até a Lei Dodd-Frank: passados cinco anos, quanto mudou? é a seguinte: o sistema financeiro norte-americano continua “inchado, frágil e funciona como motor de desigualdade”. “De modo fundamental” – dizem –, “o sistema financeiro permanece frágil e descontrolado no desenvolvimento de novas práticas e instituições. Ele ainda falha em servir as reais necessidades financeiras das famílias americanas” (Epstein e Montecino, 2015).

Diante dessa conclusão, poder-se-ia dizer simplesmente que o sistema financeiro não existe para “servir às famílias”, isto é, que esta não é a sua finalidade. Mas, indo além, eu cheguei à conclusão de que os economistas keynesianos em geral deveriam pelo menos tomar consciência de que a última onda de financeirização representava uma mudança estrutural definitiva do capitalismo – e não simplesmente o resultado de um episódio histórico contornável, produzido apenas por “uma teoria equivocada” ou por “erros de política econômica”.

Ora, em torno dessa questão mora uma ilusão e ela é muito difundida. Veja-se o que diz um economista brasileiro bem conhecido que se encontra bem distante das posições à esquerda, ao comentar a crise de 2007-2008: “um eficiente e competitivo sistema financeiro é elemento essencial para a mobilização das poupanças que financiam o investimento, alma do crescimento econômico. ” Entretanto, quando ele se torna desregulado, quando passa a dominar a produção de bens e serviços, torna-se criminoso: “o novo sistema financeiro – outra vez completamente desregulado – voltou ao local do crime. Promoveu, ou pelo menos ajudou a promover, a maior crise econômica da economia real dos últimos 75 anos” (Delfim Neto, 2015).

Opiniões como essa parecem muito judiciosas; e elas gozam de enorme popularidade entre os economistas, mesmo entre muitos do que perfilam no campo da esquerda. Contudo, como sempre, é preciso ver a coisa mais de perto.

O que está pressuposto nessa opinião sobre a crise de 2008 cujo desenrolar atribulado ainda não terminou? No fundo, ela parte de uma separação, de uma dicotomia entre um sistema de produção e um sistema financeiro, os quais têm supostamente distintas naturezas, mas se acoplam de algum modo no funcionamento do sistema econômico. O primeiro destina-se à produção de bens e serviços, atende as necessidades das pessoas, gera empregos, crescimento, aumento da produtividade, etc. Como se trata de um domínio em que se produz riqueza material, ele deve ser tomado como bom e necessário. O segundo é o mundo do dinheiro, da capitalização, dos títulos que rendem juros, em que se investe dinheiro para ganhar mais dinheiro. Como se trata de um mundo que gira em torno da riqueza abstrata, ele deve ser tomado pelo menos como estranho e mesmo perigoso. O primeiro mundo é aquele do esforço denodado, do trabalho duro, que é habitado por gente produtiva; já o segundo é aquele da cobiça e da ganância, em que circulam os rentistas, os proprietários privados que se apropriam de uma parte da riqueza material mesmo se mantendo ausentes das atividades verdadeiramente produtivas.

Antes de prosseguir, é interessante fazer aqui um parêntese para sugerir enfaticamente a falsidade implícita nessa dicotomia. É assim que Moishe Postone sintetiza a sua tese sobre o fundamento do antissemitismo: “na sociedade capitalista, põe-se em oposição uma esfera concreta “natural” e uma esfera abstrata. (…) o capitalismo é então percebido e entendido somente em termos da esfera abstrata; a sua dimensão concreta é apreendida como não capitalista. O antissemitismo moderno pode ser entendido como um anticapitalismo unilateral e fetichista que associa o capitalismo apenas à dimensão abstrata, identificando-a biologicamente com os judeus, passando a ligar então a dimensão concreta aos arianos” (Postone, 2014, p. 203).

Ora, não se pode afirmar que os economistas em geral compartilhem dessa tese abjeta, obscena e degenerada; ao contrário, é certo que muito a repudiam fortemente; por isso, deveriam repudiar também a sua origem. Não o fazem. Eis que há uma tendência em Economia para associar essa dimensão abstrata, prefigurada como lógica autônoma do dinheiro, à especulação e ao rentismo, isolando-a abstratamente da “economia real”. Mesmo sendo considerada como necessária de algum modo, ela é vista com preocupação. O certo é que, com base nessa dicotomia, julgam então que o estado normal da economia capitalista é aquele em que as finanças bem reguladas estão à serviço da produção de coisas úteis, as quais atendem às necessidades das pessoas. E que o estado anômalo é aquele em que as atividades financeiras, necessárias apenas para cumprir funções de intermediação, tomaram os freios nos dentes, tornaram-se hegemônicas e passaram a dominar a própria produção de bens e serviços.

Do ponto de vista teórico, essa dicotomia se torna possível quando se apreende o capitalismo apenas pela esfera da circulação e se concentra o foco analítico na questão da repartição. Há uma longa tradição de crítica ao capitalismo que idealiza a produção capitalista como produção em última análise de riqueza concreta, passando assim a apresentar os seus defeitos exclusivamente como anomalias seja da própria repartição seja do uso dos recursos obtidos no processo da repartição.

Um livro que gosto muito de Sotiropoulos, Milios e Lapatsioras, Economia política do capitalismo contemporâneo e sua crise – desmistificando a finança, apresenta um apanhado dessas tradições críticas da repartição no capitalismo, mas não da produção capitalista que é produção de valor sobretudo, dividindo-as em duas: a) a tradição de Proudhon, Veblen, Gessel, Keynes e b) a tradição do marxismo ricardiano (assim chamada porque toma a obra de Marx como mero desenvolvimento e radicalização da teoria do valor dos economistas clássicos), a qual, no livro, está representada especialmente por Rudoph Hilferding. Em minha opinião, essa obra pouco conhecida fornece a melhor perspectiva para compreender a chamada financeirização da economia capitalista contemporânea. Baseio-me nela para fazer aqui esta intervenção. Por isso mesmo, aproveito para fazer alguma propaganda do livro, citando um trecho por extenso:

Nesse livro, tratamos – dizem eles – a financeirização como um desenvolvimento orgânico – e não como uma distorção no interior da produção capitalista: aqui se dará um tratamento analítico concomitante do trabalho e do capital no capitalismo contemporâneo, o qual estará em agudo contraste com aquilo que se encontra nas abordagens heterodoxas típicas. A finança moderna não é irrealista, hipertrofiada ou disfuncional. Nesse sentido, nós nos diferençamos claramente daqueles que acreditam que a corrente situação financeira global concerne à especulação e que expressam preocupação com a crescente separação da finança da economia “real”. Apreendendo a financeirização como um processo inerentemente capitalista, pretendemos explorar os modos pelos quais ela serve ao contexto da organização das relações de poder capitalistas (Sotiropoulos, Milios e Lapatsioras, 2013, p. 2).

Voltando, agora, para a questão central dessa intervenção, deixe-me sintetizar o modo de pensar de Keynes em sua “crítica do capitalismo de laissez faire”. Ele não adota a teoria do valor trabalho clássica como explicação dos preços de equilíbrio, não associa o lucro à exploração, rejeita explicitamente o socialismo, mas diz que aceita “a doutrina pré-clássica de que tudo é produzido pelo trabalho”. Considera, então, como produtivo, todo o trabalho dedicado à produção de bens e serviços úteis. É assim que ele o diz: “é preferível considerar o trabalho, incluindo, naturalmente, os serviços pessoais do empresário e seus colaboradores, como o único fator de produção” (Keynes, 1983, p. 151). Ora, Keynes admitia com certo desgosto que há na economia capitalista uma classe de proprietários privados que participa da repartição, mas não participa da produção de bens e serviços; tais proprietários considerados como ausentes, ele os chamava pelo termo “rentistas”. Segundo ele, os ganhos dos membros dessa classe advinham da escassez do capital – e não de uma produtividade intrínseca do capital. Sonha, por isso, com a eutanásia dos rentista. Crê que um bom desenvolvimento do sistema da propriedade privada, o qual segundo ele permite um “certo grau de individualismo”, pode anular o “poder cumulativo de opressão do capitalista em explorar o valor de escassez do capital”. O termo capitalista aqui – que isto fique bem claro – está associado apenas à riqueza abstrata e não ao modo de produção.

É evidente que nunca ocorreu qualquer eutanásia do jurismo (discordo do uso do termo rentismo numa perspectiva marxista) no capitalismo depois de 1936, quando é publicada a Teoria Geral, e mesmo no período do pós-guerra, quando as suas teorias foram de fato empregadas na condução da política econômica e a sua filosofia social ganhou mundo por meio da regulação econômica e social da social-democracia. Ao contrário, a sua própria teoria implica já num certo desenvolvimento do capital financeiro em relação ao que se observava antes da Crise de 1929, porque ela preconiza o abandono do padrão-ouro e, assim, a manipulação das dívidas públicas e privadas, do gasto público e do crédito ao setor privado, para alavancar o crescimento. E isto não pode ocorrer sem que o sistema financeiro evolua e se torne mais e mais importante na economia capitalista.

É claro que, na perspectiva keynesiana, o setor financeiro deve estar sempre institucionalmente constrangido para financiar a produção. Porém, é a própria lógica da acumulação de capital que faz com que esse limite seja sempre rompido. E se pode mesmo mostrar que já no período em que prevaleceu o keynesianismo, no chamado período de ouro que inicia no pós-guerra e termina da década dos anos 1970, foram já se criando as condições para a onda de financeirização que ocorreu a partir da década dos anos 1980, quando começou a claudicar a acumulação de capital nos países do centro capitalista.

Ora, a produção capitalista é produção de mercadorias, ou seja, de coisas que se só se tornam eventualmente úteis para as pessoas após passar no crivo dos mercados, da regulação anônima do processo mercantil que tem uma lógica própria, uma lógica que se impõe a todos aqueles que dele participam. Aquilo, pois, que é gerado por esse sistema, justamente por isso, antes de valer como riqueza material tem de vir ao mundo e se apresentar como riqueza abstrata, como valores mercantis. Assim, a produção capitalista não tem como meta primeira a geração de valores de uso; ao contrário, ela visa em primeiro lugar a efetiva produção de riqueza abstrata, a qual, entretanto, apenas pode existir por meio da produção de valores de uso. A produção de bens e serviços, portanto, está já sempre subordinada à produção de valores na economia capitalista.

Em consequência, a produção capitalista não pode ser compreendida por meio dessa dicotomia que separa, de um lado, a esfera da produção de bens e serviços e, do outro, a esfera do dinheiro e das finanças, entendido este último como uma órbita de atividades que deve servir ao funcionamento do sistema produtor de bens e serviços. Ao contrário, ela apenas pode ser compreendida a partir da dualidade, da vinculação inerente entre a mercadoria e o dinheiro, notando-se – e isto é muito importante – que a mercadoria ama antes o dinheiro do que os seus eventuais consumidores. Portanto, a lógica que rege a produção de mercadorias é quase a mesma lógica que rege o mundo do dinheiro. A primeira implica no investimento de dinheiro em mercadorias, meios de produção e força de trabalho, para produzir novas mercadorias e, assim, gerar mais dinheiro. A segunda consiste em aplicar dinheiro no financiamento da produção, do consumo, da especulação, etc. para obter diretamente mais dinheiro. O desdobramento entre produção e finanças já está inscrito, portanto, como possibilidade, na dualidade estrutural entre valor de uso e valor inerente à mercadoria e entre a própria mercadoria e o dinheiro.

A produção e a finança não formam, portanto, dois mundos separados e que se relacionam externamente. Ao contrário, elas formam o mundo do capital. Nesse sentido, o capital industrial (em sentido amplo de capital aplicado na produção), o capital comercial e o capital financeiro formam um sistema único, altamente integrado, que se reproduz como totalidade objetiva e autorreferente. E assim é, mesmo se os capitais particulares e os blocos de capitais no interior dessa totalidade lutam entre si no processo da concorrência para a obtenção do maior ganho possível. Pois, os capitais particulares são componentes do capital social, fazem parte como força particular da energia social do capital global da sociedade.

O processo da concorrência não pode ser compreendido na linha de Hilferding como uma luta de unidades separadas e autônomas que buscam a máxima lucratividade nas condições apresentadas pelos mercados em que atuam. Pois, os capitais particulares não formam apenas um mero agregado de capitais, mas se constituem em momentos do capital social. É por isso que Marx escreveu o seguinte: “os capitalistas, por mais que em sua concorrência mútua se comportem como irmãos inimigos, de fato formam uma verdadeira maçonaria em confronto com o conjunto da classe trabalhadora”   (Marx, 1983, p. 151). Nessa perspectiva – que é a de Marx – não faz qualquer sentido apreender a relação entre capitais como de dominação, hegemonia ou parasitismo.

E isto é assim desde os primórdios do capitalismo, mesmo se as configurações que articulam as diferentes formas do capital tenham se transformado continuamente ao longo da história. Agora, é preciso compreender algo muito importante: por um lado, o modo de produção capitalista é sim um sistema de coerção que opera anonimamente, funcionando como se fosse uma segunda natureza; por outro, porém, ele também requer e tem sido aperfeiçoado institucionalmente seja como resposta às suas próprias crises e necessidades de desenvolvimento seja por meio da criatividade autônoma dos seus gestores econômicos e políticos. Vale notar que esse sistema não exerce uma coerção despótica, por meio de subordinação direta de uma classe social à outra, tal como ocorreu nos modos de produção pré-capitalistas, mas por meio de uma coerção sistêmica, indireta, que se funda inclusive em certa “liberdade” e “iniciativa” de todos aqueles que, sem sabê-lo, encontram-se aí efetivamente subsumidos.

Não se trata de um caminho linear, mas se pode observar que o sistema fundado na relação de capital experimenta pelo menos desde o último terço do século XIX uma tendência persistente ao que se chama atualmente de financeirização. Em que consiste? Trata-se de um processo histórico por meio do qual se dá uma socialização crescente dos capitais particulares no âmbito do sistema como um todo; eis que os capitais deixam progressivamente de se apresentarem como propriedades privadas individuais ou familiares para se mostrarem como propriedades coletivas de intrincadas coleções de capitalistas (e mesmo de trabalhadores que, enquanto tais, não são capitalistas). E isto ocorre por meio da importância crescente das sociedades por ações, dos fundos de investimentos fechados e abertos que detém as dívidas públicas e privadas (das famílias e das empresas), dos mercados de compartilhamento de riscos, etc. É evidente que o modo de produção assim constituído historicamente passa a ficar nucleado, cada vez mais, nos bancos comerciais e nos bancos de investimento.

Mesmo do ponto de vista estritamente econômico, o sistema financeiro assim constituído não funciona apenas para “mobilizar as poupanças”; na verdade, além de redirecionar o capital ocioso que foi produzido no passado, ele alavanca a acumulação no momento presente antecipando, por meio do crédito e da capitalização, aquilo que ainda vai ser produzido – eventualmente – no futuro. Para empregar uma metáfora do economista inicialmente citado, ele é verdadeira alma do capitalismo. E se funciona enlouquecidamente em certas circunstâncias, essa loucura é a loucura da relação de capital: como se sabe, dada a natureza dessa relação, que tende a se reproduzir automaticamente, a acumulação tende sempre à superacumulação e o faz operando por meios “lícitos” e “ilícitos” tanto na esfera financeira quanto na esfera da produção.

De qualquer modo, é preciso ver no sistema econômico altamente financeirizado não uma anomalia, mas, ao contrário, uma normalidade, algo inerente ao próprio capitalismo enquanto tal nessa fase de seu desenvolvimento. Trata-se de um resultado histórico decorrente de um processo, certamente não linear, de aperfeiçoamento de um sistema de coerção reificado que, como bem se sabe, orienta-se pela acumulação insaciável de mais-valor. Ora, também se sabe, que esse sistema produz agora cada vez mais catástrofes e barbáries ao lado de algum desenvolvimento.

Está, pois, tornando-se uma insensatez cada vez mais perigosa esperar grande coisa do capitalismo, mesmo   se alternativas satisfatórias de organização social, fundamentalmente democráticas e que promovam o bem comum, afiguram-se por enquanto como improváveis e difíceis. Os tempos são duros, pois também se tornou insensatez querer substituir o capitalismo por algum tipo de despotismo esclarecido que se vale do Estado para transformar a sociedade.

Finalmente, para responder ao título do seminário, eu gostaria de abrir uma fresta de discussão – e de esperança, talvez – mencionando a proposta de Dardot e Laval no livro Comum – Ensaio sobre a revolução no século XXI, recém-publicado. Esses dois autores franceses sugerem que uma perspectiva emancipatória está surgindo nas próprias lutas antineoliberais que, de múltiplas formas, vem ocorrendo por todo o mundo. Eles sugerem que essas lutas se organizam e se unificam em torno de dois princípios políticos: o princípio do comum instituído e o princípio da democracia participativa:

O porvir parece estar em suspenso. Vivemos um momento estranho, desesperante e inquietante, em que nada parece possível. O porquê disto não tem qualquer mistério; não se deve a qualquer eternidade do capitalismo, mas sim ao fato de que este não tem enfrentado obstáculos suficientes… (Laval e Dardot, 2014, p. 15).

Trata-se, portanto, de criar obstáculos em todas as áreas de atuação até que estes se tornem, por efeito cumulativo, suficientes.

Fonte: Blog Economia e Complexidade (30/10/2015)

Referências:

• Delfim Neto, Antônio – Moral do referendo. In: Rumos, julho/agosto de 2015, p. 12.
• Epstein, Gerard; Montecino, Antonio – Banking from financial crisis to Dodd-Frank: five years on, how much has changed? In: PERI – Political Economy Research Institute, 2015.
• Laval, Christian; Dardot, Pierre – Común – Ensayo sobre la revolución en el siglo XXI.
• Madrid: Gedisa, 2014.
• Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Volume III, tomo 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
• Postone, Moishe – Tempo, trabalho e dominação social – Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.
• Sotiropoulos, Dimitris P.; Milios, John e Lapatsioras, Spyros – A political economy of contemporary capitalism and its crisis – demystifying finance. Londres: Routledge, 2013.