O agonismo nas relações sociais do Partido, dos espaços públicos da sociedade civil e do sistema administrativo estatal: a experiência da Administração Popular em Porto Alegre
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Por César Filomena:
[Resumo]
Esta é uma pesquisa que interpreta os movimentos que influenciaram as disputas pela montagem e pela condução política das quatro gestões coordenadas pelo Partido dos Trabalhadores na Prefeitura Municipal de Porto Alegre entre os anos de 1989 e 2004: gestões cuja insígnia era a de Administração Popular. Especificamente, estuda o modo como as disputas políticas que aconteciam nos espaços de direção do Partido dos Trabalhadores e na sociedade civil influenciavam a tomada de decisões na Administração Popular. Ao mesmo tempo, em um caminho de duas mãos, como o arranjo político-institucional e o agonismo existente junto aos espaços de direção do sistema administrativo estatal do governo influenciaram as articulações políticas que foram consolidadas no partido e na sociedade.
Extratos:
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Com o fim do Fórum de Esquerda em 1999, nos DM que seguiram (1999 a 2001; 2001 a 2005) e na 10ª e 11ª CEE formou-se um centro partidário com poder de decisão, como está representado no Gráfico 4. A partir de então, nenhuma das três grandes tendências partidárias no Rio Grande do Sul (e em Porto Alegre) – DS, Articulação de Esquerda e Amplo – obtiveram maioria. Mais que isso, sofreram processos de cisão interna o que provocou um novo arranjo institucional intrapartidário, onde dezenas de novas tendências e novos coletivos foram formados.
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No nosso trabalho o OP foi enquadrado como um espaço público que funciona junto ao sistema administrativo estatal, na mesma perspectiva proposta por Cohen e Arato (2000), mas com uma mudança: sob uma lógica de disputas agonísticas (MOUFFE, 1999). Esta é uma diferença de abordagem significativa frente a grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre o tema do OP, que optam em apresentá-lo como espaço público onde a lógica que orienta os seus participantes é o da formação de consensos, típica das instituições do mundo da vida, conforme defendem Cohen e Arato (2000).
Não acreditamos em consensos, mas na radicalidade democrática no sentido emprestado por Laclau e Mouffe (2004), onde o OP é um espaço agonístico de disputas entre atores sociais por recursos públicos escassos. Espaço que na perspectiva deste estudo segue a mesma lógica de disputas no partido e na administração pública (sistema administrativo
estatal).
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O agonismo não é sinônimo de problema para o sistema administrativo estatal. Afinal, agonismo é uma adaptação ao antagonismo, pois representa a disputa entre adversários que pressupõem respeito a regramentos de convivência entre as partes (MOUFFE, 1999). No caso da Administração Popular, o ambiente agonístico parece ter funcionado como um elemento motivador e auto-regulador entre as correntes políticas que participavam da direção do governo.
Leia a tese de mestrado defendida em 2006 acessando o arquivo da PUC
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