Um desastre de governo

Por Paulo Muzell:

• Dando uma de “bonzinho”, Fortunati beneficiou os empresários. Tarifa calculada pelo TCE: 2,85. Redução do PIS/COFINS, menos 3,68%, passa a 2,74. Isenção do ISSQN, menos 2,5% e temos o que seria a tarifa final: 2,67. Ao fixar em 2,80, o prefeito deu um “plus tarifário” de 13 centavos para a ATP.

O ano começou muito mal para o governo Fortunati, que repete os velhos erros e pecados do governo Fo-Fo e ainda acrescentou outros.

Praticamente na metade do sétimo mês do ano, verificamos que dos 989 milhões programados no orçamento do exercício para realização de obras e outros investimentos, apenas 190 milhões foram efetivamente aplicados: etapa concluída e pagamento efetuado. O montante corresponde a 19% do previsto o que evidencia que teremos repetida a velha prática de realizar menos de 50% do prometido. Alguns exemplos: nas obras da Terceira Perimetral, orçados 98 milhões, aplicados apenas 10 milhões (10,2%); no BRT, projeto urgente e prioritário, previstos 99,7 milhões e efetivamente desembolsados 11 milhões. Na saúde um absurdo: dos 71,9 milhões orçados para novas obras, reformas e aquisição de equipamentos foram efetivamente gastos até agora apenas 2,3 milhões, ou seja, 3,2%! Já o grande projeto de revitalização da Orla, no valor 40 milhões, não “saiu do papel”, registra execução zero.

Foto: Tarsila Pereira/CP

Em março tivemos o episódio da tarifa de ônibus. Fortunati decretou aumento de 2,85 para 3,05. O TCE revisou as planilhas de cálculo e contestou. A mobilização popular cresceu e houve fortes protestos. O judiciário concedeu liminar cancelando o aumento. O governo federal isentou as empresas de transporte urbano do pagamento do PIS e do COFINS, reduzindo a tarifa em média em 3,68%. O Fortunati aproveitou e até fez jogo de cena. Aprovou na Câmara isenção do imposto sobre serviços (ISSQN), reduzindo um custo que incidia sobre o faturamento das empresas de 2,5%. Apressou-se, no final de junho de anunciar a nova tarifa, de 2,80, reduzida em 5 centavos. Dando uma de “bonzinho”, beneficiou os empresários. Vamos aos números. Tarifa calculada pelo TCE e em vigor: 2,85. Redução do PIS/COFINS, menos 3,68%, passa a 2,74. Isenção do ISSQN, menos 2,5% temos a tarifa final: 2,67. Fortunati ao fixar em 2,80 deu um “plus tarifário” de 13 centavos para a ATP.

No início de abril Mauro Zacher, o recém empossado secretário de obras da Prefeitura, virou réu de ação penal que investiga irregularidades na gestão do ProJovem. Convém lembrar que a suspeita de desvios ocorreram quando o personagem era Secretário da Juventude e foi denunciado na tribuna da Câmara pela então vereadora Juliana Brizola, colega de sua própria bancada, o PDT. Fortunati, inexplicavelmente, indicou-o para uma das mais importantes secretarias da Prefeitura, a SMOV, e ainda o manteve no cargo depois da decisão judicial.

No final de abril tivemos o triste espetáculo de ligar o rádio ou a tevê e ouvir e/ou ver o Secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia defendendo o corte de árvores de um parque da cidade para abertura de uma via. O fato teve grande repercussão, mereceu forte repúdio da opinião pública. Pouco tempo depois a polícia federal indiciou o secretário Záchia, acusado de participar de um esquema de recebimento de propina na liberação de licenças ambientais. Desta vez o secretário foi substituído. Záchia, vale lembrar, é um dos réus do processo que apura o desvio de mais de 60 milhões do DETRAN, junto com Otávio Germano e outros.

No mês de junho estourou o escândalo da Procempa. Um sem número de graves irregularidades culminou com a demissão do seu Presidente. Os desvios foram de tal monta que foi preciso adquirir uma máquina de contar dinheiro que, é claro, não estava na empresa. Fortunati “lavou as mãos” adotando o discurso que sendo a Procempa uma empresa, tinha plena autonomia e independência. Argumento pífio: algumas irregularidades foram cometidas e beneficiaram os próprios membros do Conselho de Administração, órgão máximo da empresa, todos indicados pelo Prefeito, dentre eles alguns dos seus secretários mais próximos.

Mais nada é tão ruim que não possa piorar. Findo este primeiro semestre desastrado, tivemos na primeira semana de julho o grande incêndio que destruiu parcialmente o nosso Mercado Público Central. Episódio lamentável, que comoveu a cidade e o estado. Cento e quarenta e quatro anos de história, cotidiano e rotina de centenas de milhares de porto-alegrenses que há seis gerações lá passeiam e fazem suas refeições e compras semanais. Causa apontada pelo laudo: um grande curto circuito na rede elétrica. Fica evidente que a revisão periódica das fiações não foi feita ou realizada precariamente. Fortunati terá que explicar – e ele é péssimo nisso, suas explicações nunca são convincentes – por que, no nono ano do governo Fo-Fo, o Mercado não tem um plano de prevenção de incêndios.

Cabe uma observação final. O recente clamor das ruas mostrou que a população está insatisfeita com os políticos e os governantes, quer mais. Clama por melhores serviços públicos, contra a corrupção, pede o fim da impunidade. Dilma, até há pouco tempo campeã nas pesquisas, teve uma forte queda na avaliação do seu governo. Curiosamente nenhuma pesquisa de opinião foi realizada e veiculada este ano sobre estes primeiros seis meses do governo Fortunati. Aí está uma oportuna pauta para a mídia gaúcha.

Fonte: Sul 21